CORONAVÍRUS| Prorroga prazo das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas | SEFAZ e PGE São Paulo
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Foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 03 de abril de 2020 a Resolução Conjunta SFP/PGE que dispõe sobre a prorrogação...
Marcos Rossi
- 2 de abr. de 2020
- 1 min
CORONAVÍRUS| Governo reduz em 50% contribuições das empresas para o Sistema S
Conteúdo extraído do Site Oficial do Governo Federal O Governo Federal publicou nesta terça-feira (31/3) a medida provisória nº 932, que...
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Marcos Rossi
- 2 de abr. de 2020
- 2 min
CORONAVÍRUS| Declaração de IR Pessoa Física| Prazo prorrogado, quotas em débito automático, outros
Foi publicada em 01 de abril de 2020, em Edição Extra do DOU, a Instrução Normativa 1.930 que prorrogou o prazo para entrega da...
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Marcos Rossi
- 2 de abr. de 2020
- 1 min
CORONAVÍRUS | MP 936-Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e medidas trabalhistas
Foi publicado no Diário Oficial Edição Extra de 1 de Abril de 2020 a Medida Provisória 936 que institui o Programa Emergencial de...
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Marcos Rossi
- 2 de abr. de 2020
- 4 min
CORONAVÍRUS | IOF | Redução à zero de alíquota nas hipóteses e no prazo que menciona
Dentro dos pacotes de medidas anunciadas pelo governo, foi publicado o Decreto 10.305 de 1 de abril de 2020 que reduz a alíquota do IOF à...
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Marcos Rossi
- 31 de mar. de 2020
- 6 min
CORONAVÍRUS | MP altera prazos de Assembleias de S/A, Ltda, Cooperativa e permite voto à distância
Foi publicada no Diário Oficial edição Extra de 30 de março de 2020 a Medida Provisória 931 que altera o prazo das Assembleias de...
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Marcos Rossi
- 29 de mar. de 2020
- 3 min
CORONAVÍRUS| Federal |Liminar suspende por três meses parcelamento e tributos sobre folha de pagto
A liminar foi deferida para empresa de Barueri para declarar suspensa a exigibilidade e autorizar a dilação do recolhimento das...
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Marcos Rossi
- 27 de mar. de 2020
- 4 min
CORONAVÍRUS| Inmetro posterga prazos de Certificados de Inspeção Veicular, dentre outros.
Portaria 107 de 26 de março de 2020 posterga a extensão dos prazos de validade ou de vencimento dos: Certificado de Inspeção Veicular...
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Marcos Rossi
- 26 de mar. de 2020
- 1 min
CORONAVÍRUS| Simples Nacional | Resolução prorroga prazo de entrega da DEFIS e DASN-Simei
Resolução n 153 de 25 de março de 2020 prorroga, excepcionalmente, para para 30 de junho de 2020 os prazos de declarações do Regime...
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