O contribuinte tem direito relativo a diferença entre o valor do tributo recolhido previamente e aquele realmente devido no momento da...

A partir de hoje, trataremos também do tema Caixa em nosso Blog. Assim, além da análise diária das principais novas normas publicadas nos...

Em julgamento por videoconferência concluído na sessão extraordinária desta sexta-feira (17), o Plenário negou referendo à liminar...

Segundo notícia veiculada pelo próprio STF, a nova súmula, aprovada em sessão virtual, segue o entendimento firmado pelo Supremo em dois...

É com grande satisfação que anunciamos a chegada da Diretora de Relações Institucionais e Clientes ao escritório, Hida Freitas. Hida...

Foi publicada nesta data Lei que autoriza o uso da telemedicina enquanto durar a crise ocasionada pelo coronavírus (SARS-CoV-2). Abaixo...

Nesta semana, foi publicada a Lei 13.988/20 que tratou de dois interessantes pontos concernentes ao direito tributário, a saber: o fim do...

A revisão do Regime de Tributação em que a empresa se encontra inserida pode ser fundamental para buscar as reduções de custos ou...

"É um pequeno passo para [um] homem, um salto gigante para a humanidade". Neil Alden Armstrong Da redação: CAPÍTULO V DAS ALTERAÇÕES...

O empreendedor brasileiro possui uma enorme concorrência para vender suas mercadorias e, por fim, atingir o tão almejado lucro ou a...

É com grande satisfação que anunciamos a chegada do sócio Marcos Moraes ao escritório. Moraes é Advogado e Contador, com pós graduação em...

Redução na arrecadação afetaria combate à pandemia. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco...

Foi publicada a Portaria 150 que alterou as hipóteses das Contribuições Previdenciárias. Confira a nova redação do Artigo Primeiro....

Para o ministro Ricardo Lewandowski, o afastamento dos sindicatos das negociações pode causar sensíveis prejuízos aos trabalhadores e...

Serviços Essenciais desta notícia: Água, Energia Elétrica, Telefonia e Gás. Segundo o Instituto de Defesa do Consumidor (Idecon), autor...

O sócio Marcos Rossi, mergulhado nas mais diversas discussões relativas à terrível pandemia em curso, identificou a necessidade de seus...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.932, DE 3 DE ABRIL DE 2020 Prorroga o prazo da apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários...

Íntegra da Portaria PORTARIA Nº 139, DE 3 DE ABRIL DE 2020 Prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais, na situação que...

Após clamor dos pequenos e médios empreendedores participantes do sistema SIMPLES Nacional de tributação, através da publicação da...

Matéria atualizada em 04/04/2020 7h24m | Publicada Resolução que também prorroga do ICMS e o ISS devidos no Simples Nacional. Para...