Microcervejaria | A aplicabilidade das regras de Substituição Tributária do ICMS
top of page
Buscar
Nesta 5ª publicação de nossa série dedicada ao setor microcervejeiro, este texto tem por propósito o esclarecimento quanto a...
Marcos Rossi
- 9 de jun. de 2020
- 4 min
PGFN| COVID| Novo prazo para protesto de Dívida Ativa e exclusão de Parcelamentos.
Foi publicada na data de hoje, 09.06.2020, a Portaria n. 13.338/2020 que suspende até 30 de junho de 2020 a cobrança administrativa de...
20
Marcos Rossi
- 5 de jun. de 2020
- 6 min
PREFEITURA SP|COVID| Autorização para abertura e atendimento de escritórios de prestação de serviços
Foi publicado nesta data, 05.06.2020, a Portaria PREF 605 que autoriza, dentre outras considerações, o atendimento ao público dos...
134
Marcos Rossi
- 4 de jun. de 2020
- 2 min
STF| Trabalhadores portuários avulsos também têm direito a adicional de risco
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (3) que o adicional de risco concedido aos trabalhadores portuários...
25
Marcos Rossi
- 2 de jun. de 2020
- 3 min
TIT | Nova Resolução sobre a realização de sessões de julgamento por meios eletrônicos no TIT/SP
Foi publicada nesta data a Resolução SFP-49/20 que dispõe sobre sobre a realização de sessões de julgamento não presenciais, por meios...
37
Marcos Rossi
- 29 de mai. de 2020
- 4 min
STF| Whatsapp| Até o momento, é soberano o SIGILO de comunicações realizadas por aplicativos.
Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o exame pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta...
28
Marcos Moraes | Sócio
- 28 de mai. de 2020
- 3 min
Microcervejaria | O ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST) nas vendas fora do seu estabelecimento
Quais as regras de cálculo do ICMS Substituição Tributária para as vendas realizadas fora do estabelecimento produtor.
157
Marcos Rossi
- 27 de mai. de 2020
- 10 min
Comércio Internacional| Instituído o Comitê Nacional de Facilitação do Comércio
Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje o Decreto n. 10.373/20 que institui o Comitê Nacional de Facilitação do Comércio....
27
Marcos Rossi
- 21 de mai. de 2020
- 2 min
STJ| Pagamentos de rede internacional não geram isenção de IR e Cide para operadoras de telefonia
A regra de direito internacional que isenta operadoras de telefonia de alguns impostos só alcança os tributos incidentes sobre serviços...
11
bottom of page