Ano II, nº 95, Terça-Feira, 2 de Fevereiro de 2021
TRIBUTÁRIO
DOU | Publicações ATUAÇÃO PROATIVA DA PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO
PORTARIA NORMATIVA PGU/AGU Nº 1, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021
Regulamenta a Atuação Proativa da Procuradoria-Geral da União e dá outras providências. A Atuação Proativa da PGU consiste no conjunto harmônico de finalidades, princípios, órgãos, Advogados da União e atribuições destinado precipuamente à defesa dos direitos e interesses da União no polo ativo do contencioso judicial nas matérias tratadas nesta Portaria
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-normativa-pgu/agu-n-1-de-1-de-fevereiro-de-2021-301857026
AUTOPEÇAS I
RESOLUÇÃO GECEX Nº 151, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021
Altera as Listas de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 102, de 17 de dezembro de 2018, da Câmara de Comércio Exterior.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-151-de-1-de-fevereiro-de-2021-301831388
AUTOPEÇAS II
RESOLUÇÃO GECEX Nº 150, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021
Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-151-de-1-de-fevereiro-de-2021-301831388
ESTADÃO | Guedes lista prioridades ao Congresso e pede que o Orçamento seja agilizado
Estão ainda entre as principais propostas de interesse da Economia: - a autonomia formal do Banco Central, - a reforma administrativa, - a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o PIS e a Cofins ,e - a 'Lei do Gás' Para acesso aos assinantes: https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,guedes-lista-prioridades-ao-congresso-e-pede-que-o-orcamento-seja-agilizado,70003602167 RFB | Adesão antecipada à DCTFWeb As empresas do 2º grupo do eSocial que ainda não entregam a DCTFWeb, ou seja, aquelas já obrigadas ao envio de eventos periódicos no eSocial (fechamento da folha de pagamento) poderão optar por enviar a DCTFWeb a partir de 03/2021, conforme art. 19, § 2º, da Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021. A entrega da DCTFWeb 03/2021, que se refere aos fatos geradores ocorridos em março de 2021, deverá ser enviada até o dia 15 de abril de 2021. https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2021/fevereiro/adesao-antecipada-a-dctfweb Valor | Empresas vão ao Carf para discutir como produtos devem ser classificados Os integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) tiveram que definir recentemente uma questão inusitada: se um produto da Givenchy ou da Ralph Lauren deve ser classificado como água de colônia ou perfume. Discussões como essa estão constantemente na pauta dos conselheiros. Envolvem a classificação fiscal para produtos nacionais. Para acesso aos assinantes: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2021/02/02/empresas-vao-ao-carf-para-discutir-como-produtos-devem-ser-classificados.ghtml SEFAZ SC | Com R$ 3,1 bilhões, Santa Catarina registra arrecadação histórica Em janeiro de 2021, Santa Catarina conquistou o melhor resultado na arrecadação tributária de todos os tempos. No total, foram arrecadados R$ 3,1 bilhões, alta de 15,1% em relação ao mesmo período do ano anterior. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo estadual, teve incremento de 17,2%. http://www.sef.sc.gov.br/midia/noticia/2897/Com_R$_3,1_bilh%C3%B5es,_Santa_Catarina_registra_arrecada%C3%A7%C3%A3o_hist%C3%B3rica
COMÉRCIO EXTERIOR
SISCOMEX | Importação n° 007/2021 - Dispensa de Licenciamento de anuência da SUEXT A partir de 30/01/2021 estarão dispensadas da anuência da SUEXT para o tratamento administrativo do tipo “Mercadoria” e/ou “Destaque de mercadoria” (conforme o caso) as importações dos produtos classificados nas NCM/Destaques nela listados. http://siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-007-2021/
Ministério da Economia | Corrente de comércio aumenta 10,2% e chega a US$ 30,74 bilhões em janeiro O Brasil abriu o ano de 2021 com aumento de 10,2% na corrente de comércio (soma das exportações e importações), que chegou a US$ 30,74 bilhões em janeiro. Os dados divulgados nesta segunda-feira (1º/2) pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Secex/ME) mostram que as exportações cresceram 12,4% e somaram US$ 14,81 bilhões, enquanto as importações cresceram 8,3% e totalizaram US$ 15,93 bilhões.
Assim, a balança comercial registrou déficit de US$ 1,13 bilhão no mês.
O aumento das exportações foi favorecido pela alta dos preços e por uma base de comparação mais baixa, já que em janeiro do ano passado houve uma queda de quase 20% nas vendas ao exterior, motivada principalmente pelas vendas mais fracas à China, que foi o primeiro país a sentir os efeitos da pandemia.
https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2021/fevereiro/corrente-de-comercio-aumenta-10-2-e-chega-a-us-30-74-bilhoes-em-janeiro
TENDÊNCIAS
Money Times | Via Varejo anuncia nova plataforma logística para marketplace A Via Varejo (VVAR3) anunciou nesta segunda-feira nova plataforma de logística para o seu marketplace, colocando à disposição serviços como coleta, postagem e entrega no mesmo dia, entre outros. O Envvias já está em funcionamento e disponível para adesão dos lojistas parceiros, segundo a varejista, que citou entre os benefícios a redução do custo do frete e exibição de produtos como ‘entregue por’ Casas Bahia, Pontofrio ou Extra.com.br. https://www.moneytimes.com.br/via-varejo-anuncia-nova-plataforma-logistica-para-marketplace/ Logweb | Frota de veículos elétricos da PepsiCo entra em operação com o objetivo de reduzir a emissão de GEE em sua cadeia logística Com base em suas metas globais de sustentabilidade, a PepsiCo, uma das maiores empresas de Alimentos e Bebidas do mundo, tem inovado e investido em soluções sustentáveis em diversas áreas de sua cadeia produtiva. Dona da maior frota própria no segmento de bens de consumo no país, a empresa investe na sustentabilidade de seu sistema nacional de entregas ao colocar em operação no mês de janeiro dez veículos elétricos, que vão circular nas rotas que compreendem Jaguaré (SP), Sorocaba (SP) e Curitiba (PR). https://www.logweb.com.br/frota-de-veiculos-eletricos-da-pepsico-entra-em-operacao-com-o-objetivo-de-reduzir-emissao-de-gee-em-sua-cadeia-logistica/ Estadão | Quarta maior operadora de logística do mundo desembarca no Brasil Mais uma gigante de galpões logísticos acaba de aterrissar no mercado brasileiro, seguindo o rastro da explosão do comércio eletrônico e da demanda crescente por centros de armazenagem e distribuição de mercadorias. Trata-se da americana Exeter Property Group, empresa com sede na Filadélfia e apontada como a quarta maior gestora de empreendimentos logísticos do mundo, atrás apenas de GLP, Blackstone e Prologis, esta última a líder da categoria. Todas as três primeiras já têm negócios no País. Para acesso aos assinantes: https://economia.estadao.com.br/blogs/coluna-do-broad/quarta-maior-operadora-de-logistica-do-mundo-desembarca-no-brasil/ Para falar destes assuntos, e de outras oportunidades para gerar ainda mais valor aos seus negócios, estamos à disposição!
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