Clipping | Tributário, Comércio Exterior e Tendências | 27.01.2021
- Marcos Rossi
- 27 de jan. de 2021
- 4 min de leitura
Ano II, nº 91, Quarta-Feira, 27 de Janeiro de 2021
LEGISLAÇÃO
Insper | Disputas envolvendo cobrança de tributos somam R$ 5,4 trilhões no Brasil
Ao menos R$ 5,4 trilhões em cobrança de tributos eram alvos de disputa em processos judiciais e administrativos no Brasil em 2019. A cifra representa mais do que o dobro da arrecadação total dos entes federativos no mesmo ano. Se comparado ao PIB (Produto Interno Bruto) daquele ano, a soma de todos os bens e serviços finais produzidos, o valor corresponde a 75%. O cotejo ajuda a dimensionar o resultado da segunda edição do relatório Contencioso Tributário no Brasil. Concluído em dezembro de 2020, o trabalho foi conduzido por Lorreine Silva Messias, Larissa Luzia Longo, Carla Mendes Novo e Breno Vasconcelos, do Núcleo de Tributação do Insper, sob coordenação de Vanessa Rahal Canado.
DOU | ICMS Convênios
CONVÊNIOS ICMS - COVID
ATO DECLARATÓRIO Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 330ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 21.01.2021 e publicados no DOU em 22.01.21.
Valor | Corte está a um voto de definir incidência de ISS sobre softwares
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai apresentar, na semana que vem, dois votos-vista de processos tributários muito aguardados pelas empresas. Um deles trata da tributação do software. O outro, da possibilidade de os Estados cobrarem o diferencial de alíquotas (Difal) de ICMS no comércio eletrônico sem que exista uma lei complementar sobre o tema.
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Valor | Ministros do STF iniciam o ano com pauta tributária bilionária
O Supremo Tribunal Federal (STF) retorna do recesso, na semana que vem, com a promessa de julgar, neste semestre, pelo menos dez processos tributários importantes para o mercado. Três deles, que tratam de disputas travadas entre os contribuintes e a União, podem custar aos cofres públicos R$ 26,5 bilhões - no pior cenário para o governo, se perder a ação e tiver que devolver o que recebeu nos últimos cinco anos.
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Valor | Guedes diz que país será “economia de mercado’ e descarta alta de impostos
O governo está transformando a economia brasileira numa economia de mercado, por isso não vai subir impostos, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes, no evento Latin America Investment Conference, promovido pelo Credit Suisse. “Vocês viram: em São Paulo, subiram o imposto; o povo foi pra rua e baixaram.”
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Estadão | As inconstitucionalidades da redução de benefícios de ICMS no Estado de São Paulo
Foi publicada a Lei n. 17.293/2020 pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, com objetivo de estabelecer medidas de ajuste fiscal e de equilíbrio das contas públicas, promovendo alterações tributárias e administrativas. No âmbito do ICMS, chamaram atenção os artigos 22 a 24 pelas numerosas e acintosas inconstitucionalidades, como já vem apontando a doutrina desde a elaboração do projeto de lei.
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COMÉRCIO EXTERIOR
Comex do Brasil | Após retroceder 11 anos em 2020, comércio Brasil-EUA deve se recuperar em 2021, projeta a Amcham
Após registrar em 2020 o pior desempenho dos últimos onze anos, o comércio entre o Brasil e os Estados Unidos deverá se recuperar em 2021. A projeção foi feita pela Amcham, a Câmara de Comércio dos Estados Unidos no Brasil. O raciocínio tem como ponto de partida uma comparação entre o fluxo do comercio bilateral em 2009, ano em que a economia mundial foi duramente afetada por uma das mais graves crises da história, e o desempenho registrado no ano passado, com a crise gerada pela pandemia de Covid-19.
Aduaneiras | Organização Mundial das Alfândegas dedica 2021 para reforçar a recuperação, renovação e resiliência para uma cadeia de abastecimento sustentável
O Secretário-Geral da Organização Mundial das Alfândegas (OMA), Dr. Kunio Mikuriya, anunciou que o Dia Internacional das Alfândegas deste ano, que é comemorado anualmente em 26 de janeiro, será celebrado sob o lema: "Alfândega que impulsiona a Recuperação, Renovação e Resiliência para uma cadeia de suprimentos sustentável". A comunidade alfandegária global é convidada a implementar o tema ao longo deste ano e além.
Datamar | Complexo Portuário De Itajaí E Navegantes Movimentou Mais De 1,4 Milhão De Teus Em 2020
O Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes encerra 2020 com recorde histórico na movimentação e registra aumento de 15% em TEUs e crescimento de 14% na tonelagem. De janeiro a dezembro foram movimentados 1.419.082 TEUs e 15.655.812 toneladas, contra 1.230.467 TEUs e 13.724.748 toneladas do mesmo período do anterior.
Comex do Brasil | Comércio de serviços ainda distante da retomada; OMC aponta queda de 24% no terceiro trimestre de 2020
O comércio global de serviços no terceiro trimestre de 2020 caiu 24% em relação ao mesmo período de 2019, de acordo com estatísticas divulgadas pela OMC em 26 de janeiro. Isso representa apenas um pequeno aumento em relação à queda de 30% com relação ao ano anterior registrada no segundo trimestre, em contraste marcante com a recuperação muito mais forte no comércio de bens.
Para falar destas oportunidades, e de outras para gerar ainda mais valor aos seus negócios, estamos à disposição!
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