Edição: Ano II, nº 89, Sexta-Feira, de 22 Janeiro de 2021
TRIBUTÁRIO
Estadão | Bolsonaro diz que, se tiver aumento de imposto com reforma, 'melhor deixar como está'
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, 21, que o governo buscará fazer a reforma tributária "no corrente ano" e negou que o objetivo seja aumentar impostos. Segundo o presidente, se a reforma provocar aumento de tributos é "melhor deixar como está".
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CPG | Governo Federal e Aneel afirmam que energia solar será taxada nos próximos anos
A energia solar se tornou assunto para o Governo Federal e Aneel na última semana. O governo está reagindo à possibilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mudar as regras para consumidores que têm, por exemplo, painéis solares em casa e correm risco de taxação. As alterações têm sido chamadas pelo próprio presidente de uma espécie de “taxação do Sol”.
Folha | Fiscais de renda de SP ameaçam greve enquanto governo tenta ajustar contas
Alvo de pressão de diversos setores privados por causa dos reajustes deste ano no ICMS, o governo Doria também enfrenta dificuldades internas enquanto tenta equilibrar suas contas, impactadas pela pandemia. Agentes fiscais de renda do estado marcaram para o dia 11 de fevereiro uma assembleia geral para discutir uma greve da categoria. Além de reivindicações salariais, o grupo pede para ser mais ouvido nos principais debates sobre arrecadação de impostos em São Paulo.
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COMÉRCIO EXTERIOR
Datamar | Ministérios da Infraestrutura e da Economia definem marcos para a Janela Única Aquaviária
O secretário-Executivo Marcelo Sampaio e o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura (MInfra), Diogo Piloni, se reuniram, no último dia 20 de janeiro, com representantes da Receita Federal do Brasil (RFB), da Secretaria Especial de Comércio Exterior (Secex) e da Secretaria de Governo Digital (SGD), órgãos do Ministério da Economia (ME), além do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para a apresentação e aprovação do cronograma de implementação da Janela Única Aquaviária. Esse projeto se refere à integração de dois sistemas: Porto sem Papel (PSP), administrado pelo MInfra, e o Portal Único de Comércio Exterior (Pucomex), administrado pela Receita e Secex.
Valor | Governo deve manter desoneração do milho
Após o fim do prazo de isenção da Tarifa Externa Comum (TEC) para compras de produtos do complexo soja feitas fora do Mercosul, a preocupação dos setores produtivos e do governo concentra-se agora no milho.
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Valor | TEC zerada pouco muda compra de soja
As importações brasileiras de produtos do complexo soja (grão, óleo e farelo) cresceram 426% no ano passado em relação a 2019. Embora tenha sido expressivo, o aumento teve pouca relação com a isenção da Tarifa Externa Comum (TEC) para compras feitas fora do Mercosul, já que foram principalmente os países do bloco que venderam ao Brasil.
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TENDÊNCIAS
Estadão | Ambev faz parceria com a FNM para a compra de mil caminhões elétricos
A Ambev fechou mais uma parceria para a compra de mil vans e caminhões elétricos, desta vez com a Fábrica Nacional de Mobilidade (FNM), startup que em 2019 foi uma das finalistas da primeira edição do programa Aceleradora 100+ da Ambev, com esse projeto. Hoje a empresa produz veículos em área exclusiva na fábrica da Agrale em Caxias do Sul (RS).
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Estadão | Na batalha do e-commerce, a logística é a arma
Imagine um futuro em que todos tenham que comprar tudo de uma única empresa chamada Big Marketplace S/A. Neste cenário, a única diferenciação entre os produtos é o preço. Aqui não há marcas, nenhuma história por trás delas e não há emoções que inspirem. Todos os comércios eletrônicos são obrigados a pagar um imposto entre 20% e 40% ao Big Marketplace S/A por tudo o que for vendido.
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Ministério de Minas e Energia | Indicação do Brasil como um dos países líderes do Diálogo de Alto Nível das Nações Unidas sobre Energia
Organização das Nações Unidas anunciou hoje, (21/01), os países escolhidos para liderar o Diálogo de Alto Nível das Nações Unidas sobre Energia, em processo que deverá culminar em setembro próximo, à margem da abertura da Assembleia-Geral, em Nova York. O Brasil foi selecionado como país líder no tema da Transição Energética, um dos eixos centrais da iniciativa.
O Diálogo de Alto Nível sobre Energia foi lançado com o objetivo de identificar formas de acelerar o progresso rumo ao objetivo de prover energia limpa, sustentável, confiável e acessível para todos.
Para falar destas oportunidades, e de outras para gerar ainda mais valor aos seus negócios, estamos à disposição!
