Clipping - nº 161, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 - Ano III
- Marcos Rossi
- 4 de fev. de 2022
- 2 min de leitura
RADAR
Empresarial, Tributário e Aduaneiro
DOU | DUMPING - CIRCULAR Nº 6, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 - Tubos de aço
Revisão da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de tubos de aço carbono não ligado, sem costura, de seção circular, com diâmetro externo não superior a 374 mm, comumente classificadas nos subitens 7304.31.10, 7304.31.90, 7304.39.10, 7304.39.20 e 7304.39.90.
Estadão | Planalto articula e PEC pode custar R$ 54 bi à arrecadação
Em um movimento acertado com a ala política do Executivo, o deputado Christino Áureo (PP-RJ) apresentou ontem uma proposta de emenda constitucional para permitir ao governo reduzir ou até zerar os impostos sobre todos os combustíveis, o gás de cozinha e tributos como o IPI em 2022 e 2023. Tudo isso sem precisar compensar com o aumento de outros impostos, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal.
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VALOR | Por um comércio exterior legal
As trocas comerciais entre os países podem atrair aqueles que, com o único objetivo de obter lucros elevados, procuram meios para burlar a leis aduaneiras, lesando o erário e a competitividade leal, que deve prevalecer em um livre mercado. Não pagar os tributos infelizmente é uma prática recorrente, para muitos importadores que vendem produtos com
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VALOR | Receita Federal cobra tributos sobre incentivos fiscais de ICMS
A Receita Federal tem apertado o cerco para exigir tributos sobre incentivos fiscais do ICMS, apesar de decisões do Judiciário e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) favoráveis aos contribuintes. Apenas no ano passado, o Fisco publicou 32 soluções de consulta sobre o assunto - mais que o dobro de manifestações em 2020 (13). “Esse é um dos grandes gargalos na área tributária”, afirma Daniel Zugman, sócio do BVZ Advogados, escritório que fez o levantamento.
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Estadão | Erivaldo Gomes, da Economia, participa de live sobre processo de entrada do Brasil na OCDE
O Broadcast Live desta quinta-feira, 3, entrevista o secretário de Assuntos Econômicos do Ministério da Economia, Erivaldo Gomes. Ele falará sobre o processo de entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), organismo multilateral que tem sede em Paris, já foi chamado de “clube dos ricos” e é uma referência de padrões regulatórios para todo o mundo.
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Planalto | Secretária de Tesouro dos EUA cumprimenta Paulo Guedes por convite da OCDE ao Brasil
O ministro da Economia, Paulo Guedes, recebeu nessa quarta-feira (2/2) os cumprimentos da secretária de Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, pelo convite da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para que o Brasil inicie o processo de acessão à entidade. Durante a conversa por telefone, o ministro reiterou que o Brasil está pronto para dar início ao processo.
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