RADAR
Empresarial, Tributário e Aduaneiro
Conjuntura
Valor | Inflação já pressiona os resultados das empresas
Aumento dos custos de matéria-prima pressionou as margens de lucro no período de julho a setembro de parte das companhias que publicaram suas demonstrações financeiras.
Assinantes:
Tributário
OAB SP | OAB SP - Webinar: Mecanismos jurídicos para alterações de alíquotas do Imposto de Importação
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, por sua Comissão de Direito Aduaneiro, convida Vossa Senhoria para participar do Webinar: A Valoração Aduaneira e seus aspectos jurídicos, por meio da plataforma Zoom, dia 18 de novembro, às 19 horas. A programação e inscrição podem ser acessadas por meio do link:
https://www.sympla.com.br/oab-sp---webinar-a-valoracao-aduaneira-e-seus-aspectos-juridicos__1401936.
DOU | Governo reduz em 10% Imposto de Importação de bens comercializados
O governo federal decidiu reduzir em 10% as alíquotas do Imposto de Importação sobre 87% dos códigos tarifários que compõem a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), abrangendo bens como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz, materiais de construção, dentre outros. A redução, a mais abrangente já adotada no país, é temporária e excepcional, com objetivo de contribuir para aliviar uma das consequências econômicas negativas da pandemia da Covid-19, que foi o aumento dos preços em diversos setores da economia e para o consumidor final. Resolução Gecex nº 269/2021 (abaixo):
DOU | RESOLUÇÃO GECEX Nº 269, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Concede redução temporária das alíquotas do Imposto de Importação ao amparo do art. 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate aos efeitos da pandemia do Corona Vírus/Covid-19 na economia nacional.
DOU | SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 3.014, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
Assunto: PIS e COFINS
NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. INSUMOS. GASTOS COM VALE-TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS.
Siscomex | Importação n° 053/2021- Prorrogação da Consulta Pública dos Atributos - Portal Único A consulta pública divulgada por meio da Notícia Siscomex Importação nº 051/2021, de 15/10/2021, terá o prazo para contribuições prorrogado para o dia 15 de dezembro de 2021.
IBRACON | Ibracon emite Circular nº 09/2021- Da não incidência do IRPJ e da CSLL sobre a Selic
O Ibracon – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil emite hoje, 29, a Circular 09/2021 com orientação aos auditores independentes sobre impactos da decisão do STF da não incidência do IRPJ e da CSLL sobre a Selic na devolução de tributos pagos indevidamente.
Trabalhista
Folha | Governo Bolsonaro desvia verba para fundos e esvazia fiscalização trabalhista
O governo Jair Bolsonaro (sem partido) passou a recusar recursos arrecadados em decorrência de infrações trabalhistas, usados diretamente para equipar grupos de fiscalização do próprio governo, e determinou que esses valores e bens sejam destinados ao FDD (Fundo de Defesa dos Direitos Difusos) ou ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
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