Clipping Tributário e Aduaneiro
Datamar | Portuários de todo o brasil planejam greve de 24 horas na próxima semana
Trabalhadores portuários de todo o País se reunirão na próxima terça-feira, para articular uma paralisação nacional. O plano é cruzar os braços por 24 horas, para pressionar o governo a divulgar um calendário de vacinação para a categoria contra a covid-19. Ontem, um protesto em frente à sede da Autoridade Portuária de Santos (APS) marcou o movimento no cais santista. Atos semelhantes foram realizados em vários complexos portuários do País, como o do Rio de Janeiro, o de Natal (RN), Salvador (BA) e São Francisco do Sul (SC).
SEFAZ SC | Secretaria da Fazenda recebe setor cervejeiro do Norte de SC
O secretário de Estado da Fazenda (SEF), Rogério Macanhão, atendeu nesta quarta-feira (5) representantes do setor cervejeiro de Joinville. “É um segmento importante para a economia catarinense, que vem ampliando suas atividades, sendo responsável direto pelo desenvolvimento de novos negócios e geração de empregos. Portanto, faremos o possível para atender as demandas do setor e incentivar ainda mais seu crescimento”, disse Macanhão.
Isto é | Ministro belga alerta sobre riscos com enorme centro de logística do Alibaba
As instalações que estão sendo preparadas pelo gigante comercial chinês Alibaba nas proximidades do aeroporto de Liège podem permitir o acesso a “áreas sensíveis” do terminal aéreo aos serviços de inteligência chineses, alertou o ministro da Justiça belga, Vincent Van Quickenborne. As declarações do governante foram feitas na quarta-feira perante uma comissão parlamentar, embora tenham sido divulgadas nesta sexta-feira(7), em um momento em que as tensões entre a União Europeia (UE) e o gigante asiático se intensificam.
DOU | RESOLUÇÃO GECEX Nº 199, DE 4 DE MAIO DE 2021
Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de chapas pré-sensibilizadas de alumínio para impressão off-set, originárias da República Popular da China, de Taipé Chinês, dos Estados Unidos da América, da União Europeia e do Reino Unido.
Valor | Alíquota zero de IOF na pandemia
Em meio às primeiras medidas tributárias tomadas no âmbito federal com relação à pandemia, o Decreto nº 10.305/2020 reduziu a zero a alíquota do IOF incidente sobre operações de crédito “contratadas” entre 3 de abril e 3 de julho de 2020.
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Valor | Contribuinte pode perder benefício fiscal sem ser condenado por crime
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (STF) decidiu que o contribuinte pode perder o direito a isenções e benefícios fiscais mesmo sem condenação judicial por crime contra a ordem tributária.
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Aduaneiras | Anvisa exige assinatura digital em processo de importação
A Anvisa informa que os documentos para instrução de processos de importação devem conter assinatura digital do responsável (ou dos responsáveis) pela operação. Para isso, as empresas devem utilizar certificados do tipo e-CNPJ ou e-CPF, emitidos por autoridades certificadoras reconhecidas pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP/Brasil). De acordo com a Gerência de Controle Sanitário de Produtos e Empresas em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GCPAF), o objetivo é garantir a autenticidade dos documentos de importação submetidos de forma eletrônica.
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