• Marcos Rossi

SÉRIE CAIXA | #C1 | Revisão das operações internas e apropriação de créditos não utilizados.

A partir de hoje, trataremos também do tema Caixa em nosso Blog.


Assim, além da análise diária das principais novas normas publicadas nos Diários Oficiais, buscaremos abordar através desta nova série institutos e metodologias para que nossos amigos, clientes e parceiros tenham a certeza de que esgotaram ou utilizaram todas as medidas cabíveis para preservar ao máximo seu fluxo de caixa.



Como primeiro ponto de ordem técnica, acadêmica e informativa, temos a possível apropriação de créditos tributários da escrita fiscal da empresa.


Como sabemos, o dia a dia das empresas faz com que a implementação dos negócios sejam realizados de maneira muito célere para atender as demandas de mercado.


Neste momento, toda a parametrização tributária é realizada para que as notas fiscais de entrada de mercadorias gerem as devidas apropriações de créditos tributários.


Assim, uma rápida análise do fornecedor, do contrato que foi firmado, a destinação que a mercadoria será dada, para que fins a mercadoria foi adquirida, são elementos que determinam a possibilidade de créditos das operações tributadas pelos IPI, ICMS, PIS, COFINS, dentre outros.


Neste momento, além de uma interpretação extremamente rigorosa para afastar riscos da empresa, algum erro pode ter ocorrido na parametrização no sistema de Códigos Fiscais de Operação não gerando os respectivos créditos.


Neste exemplo, uma aquisição de mercadorias para revenda em que o PIS e a COFINS de entrada não foram “flegados” para gerar créditos, pode ter ocorrido? O crédito da entrada de IPI foi apropriado mesmo que extemporaneamente decorrente de uma entrada de mercadorias que somente no momento final foi identificado que seria tributada?


Ademais, quando da entrada da mercadoria na empresa os créditos não eram possíveis, mas houve alguma alteração na jurisprudência de modo a permitir tais créditos? Foram feitas as revisões necessárias durante o tempo?


Tais questões devem ser levadas à equipe tributária fiscal e aos seus parceiros de negócios de modo a ratificar de modo assertivo a possibilidade de apropriação de tais créditos e, por via direta, menor pagamento de tributos na saída.


Durante a pandemia, certamente há espaço nos times e equipes, para avaliação da possibilidade e revisão de tais critérios.


Colocamo-nos à disposição para auxiliá-los naquilo que se fizer necessário, inclusive para análise da jurisprudência do tema em análise.

No mais, voltaremos em breve com outras oportunidades de preservação do caixa da companhia.


Um forte abraço à todos,


Marcos Rossi

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