• Marcos Rossi

Clipping | Tributário, Comércio Exterior e Tendências | 27.01.2021


Ano II, nº 91, Quarta-Feira, 27 de Janeiro de 2021


LEGISLAÇÃO


Insper | Disputas envolvendo cobrança de tributos somam R$ 5,4 trilhões no Brasil


Ao menos R$ 5,4 trilhões em cobrança de tributos eram alvos de disputa em processos judiciais e administrativos no Brasil em 2019. A cifra representa mais do que o dobro da arrecadação total dos entes federativos no mesmo ano. Se comparado ao PIB (Produto Interno Bruto) daquele ano, a soma de todos os bens e serviços finais produzidos, o valor corresponde a 75%. O cotejo ajuda a dimensionar o resultado da segunda edição do relatório Contencioso Tributário no Brasil. Concluído em dezembro de 2020, o trabalho foi conduzido por Lorreine Silva Messias, Larissa Luzia Longo, Carla Mendes Novo e Breno Vasconcelos, do Núcleo de Tributação do Insper, sob coordenação de Vanessa Rahal Canado.

https://www.insper.edu.br/conhecimento/conjuntura-economica/disputas-envolvendo-cobranca-de-tributos-somam-r-54-trilhoes-no-brasil/

DOU | ICMS Convênios

CONVÊNIOS ICMS - COVID

ATO DECLARATÓRIO Nº 1, DE 26 DE JANEIRO DE 2021

Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 330ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 21.01.2021 e publicados no DOU em 22.01.21.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-n-1-de-26-de-janeiro-de-2021-300790684

Valor | Corte está a um voto de definir incidência de ISS sobre softwares


O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai apresentar, na semana que vem, dois votos-vista de processos tributários muito aguardados pelas empresas. Um deles trata da tributação do software. O outro, da possibilidade de os Estados cobrarem o diferencial de alíquotas (Difal) de ICMS no comércio eletrônico sem que exista uma lei complementar sobre o tema.

Para acesso aos assinantes:

https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2021/01/27/corte-esta-a-um-voto-de-definir-incidencia-de-iss-sobre-softwares.ghtml

Valor | Ministros do STF iniciam o ano com pauta tributária bilionária

O Supremo Tribunal Federal (STF) retorna do recesso, na semana que vem, com a promessa de julgar, neste semestre, pelo menos dez processos tributários importantes para o mercado. Três deles, que tratam de disputas travadas entre os contribuintes e a União, podem custar aos cofres públicos R$ 26,5 bilhões - no pior cenário para o governo, se perder a ação e tiver que devolver o que recebeu nos últimos cinco anos.

Para acesso aos assinantes:

https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2021/01/27/ministros-do-stf-iniciam-o-ano-com-pauta-tributaria-bilionaria.ghtml

Valor | Guedes diz que país será “economia de mercado’ e descarta alta de impostos

O governo está transformando a economia brasileira numa economia de mercado, por isso não vai subir impostos, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes, no evento Latin America Investment Conference, promovido pelo Credit Suisse. “Vocês viram: em São Paulo, subiram o imposto; o povo foi pra rua e baixaram.”

Para acesso aos assinantes:

https://valor.globo.com/brasil/noticia/2021/01/27/guedes-diz-que-pais-sera-economia-de-mercado-e-descarta-alta-de-impostos.ghtml

Estadão | As inconstitucionalidades da redução de benefícios de ICMS no Estado de São Paulo

Foi publicada a Lei n. 17.293/2020 pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, com objetivo de estabelecer medidas de ajuste fiscal e de equilíbrio das contas públicas, promovendo alterações tributárias e administrativas. No âmbito do ICMS, chamaram atenção os artigos 22 a 24 pelas numerosas e acintosas inconstitucionalidades, como já vem apontando a doutrina desde a elaboração do projeto de lei.

Para acesso aos assinantes:

https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/as-inconstitucionalidades-da-reducao-de-beneficios-de-icms-no-estado-de-sao-paulo/

COMÉRCIO EXTERIOR

Comex do Brasil | Após retroceder 11 anos em 2020, comércio Brasil-EUA deve se recuperar em 2021, projeta a Amcham

Após registrar em 2020 o pior desempenho dos últimos onze anos, o comércio entre o Brasil e os Estados Unidos deverá se recuperar em 2021. A projeção foi feita pela Amcham, a Câmara de Comércio dos Estados Unidos no Brasil. O raciocínio tem como ponto de partida uma comparação entre o fluxo do comercio bilateral em 2009, ano em que a economia mundial foi duramente afetada por uma das mais graves crises da história, e o desempenho registrado no ano passado, com a crise gerada pela pandemia de Covid-19.

https://www.comexdobrasil.com/apos-retroceder-11-anos-em-2020-comercio-brasil-eua-deve-se-recuperar-em-2021-projeta-a-amcham/

Aduaneiras | Organização Mundial das Alfândegas dedica 2021 para reforçar a recuperação, renovação e resiliência para uma cadeia de abastecimento sustentável

O Secretário-Geral da Organização Mundial das Alfândegas (OMA), Dr. Kunio Mikuriya, anunciou que o Dia Internacional das Alfândegas deste ano, que é comemorado anualmente em 26 de janeiro, será celebrado sob o lema: "Alfândega que impulsiona a Recuperação, Renovação e Resiliência para uma cadeia de suprimentos sustentável". A comunidade alfandegária global é convidada a implementar o tema ao longo deste ano e além.

http://www.aduaneiras.com.br/Materias?guid=3451a9f9c00d9373bd860a1b9100de15

Datamar | Complexo Portuário De Itajaí E Navegantes Movimentou Mais De 1,4 Milhão De Teus Em 2020

O Complexo Portuário de Itajaí e Navegantes encerra 2020 com recorde histórico na movimentação e registra aumento de 15% em TEUs e crescimento de 14% na tonelagem. De janeiro a dezembro foram movimentados 1.419.082 TEUs e 15.655.812 toneladas, contra 1.230.467 TEUs e 13.724.748 toneladas do mesmo período do anterior.

https://www.datamarnews.com/pt/noticias/complexo-portuario-de-itajai-e-navegantes-movimentou-mais-de-14-milhao-de-teus-em-2020/

Comex do Brasil | Comércio de serviços ainda distante da retomada; OMC aponta queda de 24% no terceiro trimestre de 2020

O comércio global de serviços no terceiro trimestre de 2020 caiu 24% em relação ao mesmo período de 2019, de acordo com estatísticas divulgadas pela OMC em 26 de janeiro. Isso representa apenas um pequeno aumento em relação à queda de 30% com relação ao ano anterior registrada no segundo trimestre, em contraste marcante com a recuperação muito mais forte no comércio de bens.

https://www.comexdobrasil.com/comercio-de-servicos-ainda-distante-da-retomada-omc-aponta-queda-de-24-no-terceiro-trimestre-de-2020/

Para falar destas oportunidades, e de outras para gerar ainda mais valor aos seus negócios, estamos à disposição!


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