• Marcos Rossi

Clipping | nº 174, quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 - Ano III


RADAR

Empresarial, Tributário e Aduaneiro


Valor | Rússia inicia invasão em larga escala da Ucrânia; EUA prometem sanções amplas

Após quatro meses de crise com o Ocidente, a Rússia decidiu atacar a Ucrânia nesta quinta-feira, estabelecer uma presença militar no Donbass, naquilo que Kiev classificou do começo de uma invasão total. Em pronunciamento às 5h45 (23h45 da quarta, 23, em Brasília), o presidente Vladimir Putin disse que anunciou uma operação militar para "proteger a população do Donbass", região do vizinho na qual ele reconheceu áreas rebeldes pró-Rússia na segunda-feira.

Assinantes:

https://valor.globo.com/mundo/noticia/2022/02/24/putin-anuncia-operacao-militar-especial-no-leste-da-ucrania.ghtml


Aduaneiras | Alterações das NCMs passam a valer a partir de abril

A Suframa vem alertar às empresas que lidam com comércio exterior, especialmente as indústrias do Polo Industrial de Manaus (PIM) que usam a Lista de Insumos Padrão Suframa (LIPS), que a partir de 1º de abril de 2022 entrará em vigor a nova reforma do Sistema Harmonizado de Descrição e Codificação de Mercadorias (SH), conforme a Resolução GECEX nº 272/2021, que altera a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e a Tarifa Externa Comum (TEC) para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

https://www.aduaneiras.com.br/Materias?email=true&origemEmail=resenha_comex&guid=3337208e375e4a6f803148bd04d9d33a


Gen Jurídico | O que é uma fraude aduaneira?

Não há uma definição de fraude aduaneira na legislação vigente. Apesar disso, o conceito de fraude é pressuposto para a caracterização de diversas infrações e para a aplicação de penalidades aduaneiras. A principal delas é a interposição fraudulenta em operações de comércio exterior, tipificada no art. 23, V, Decreto-Lei nº 1.455/1976, que está sujeita à penalidade administrativa mais gravosa do direito brasileiro: o perdimento de bens.

http://genjuridico.com.br/2022/02/23/fraude-aduaneira/


Conjur | Responsabilidade tributária dos contadores na jurisprudência do Carf

No último dia 16, a Associação Paulista de Estudos Tributários (Apet) promoveu uma reunião para discutir o tema da responsabilidade tributária dos contadores, com a participação desse colunista e um grupo de ilustres professores. O evento foi muito rico e trouxe várias óticas de análise, razão pela qual aproveito o ensejo para compartilhar algumas das nossas reflexões a respeito. As nossas considerações, como sói ocorrer aqui, terão como ponto de partida a jurisprudência do Carf.

https://www.conjur.com.br/2022-fev-23/direto-carf-responsabilidade-tributaria-contadores-jurisprudencia-carf


ME | Comitê Gestor do Simples Nacional aprova regulamentação do MEI-Caminhoneiro

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou nesta quarta-feira (23/2) a Resolução CGSN n° 165, que regulamenta como Microeemprendedor Individual o Transportador Autônomo de Cargas. O chamado MEI-Caminhoneiro foi criado pela Lei Complementar 188/2021, sancionada no dia 31 de dezembro de 2021.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2022/fevereiro/comite-gestor-do-simples-nacional-aprova-regulamentacao-do-mei-caminhoneiro


Valor | Brasil reage contra subsídios e salvaguardas

O Brasil deu um claro aviso à Índia e a vários outros países em desenvolvimento, ontem na Organização Mundial do Comércio (OMC), de que não haverá cheque em branco para a concessão de subsídios agrícolas à custa das exportações brasileiras.

Assinantes:

https://valor.globo.com/agronegocios/noticia/2022/02/24/brasil-reage-contra-subsidios-e-salvaguardas.ghtml


Valor | Relator da tributária aumenta transição

Em novo parecer apresentado ontem, o relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que promove uma reforma tributária, Roberto Rocha (PSDB-MA) dobrou o prazo de transição entre os entes federativos e garantiu a utilização de recursos para “manter a competitividade” de empresas com incentivos fiscais. Para os Estados e municípios, a transição da cobrança na origem para o destino do produto, que antes era de 20 anos, passará a 40 anos.

Assistente:

https://valor.globo.com/politica/noticia/2022/02/24/relator-da-tributaria-aumenta-transicao.ghtml


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