• Marcos Rossi

Clipping - nº 161, sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 - Ano III


RADAR

Empresarial, Tributário e Aduaneiro


DOU | DUMPING - CIRCULAR Nº 6, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022 - Tubos de aço

Revisão da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de tubos de aço carbono não ligado, sem costura, de seção circular, com diâmetro externo não superior a 374 mm, comumente classificadas nos subitens 7304.31.10, 7304.31.90, 7304.39.10, 7304.39.20 e 7304.39.90.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/circular-n-6-de-3-de-fevereiro-de-2022-377907787


Estadão | Planalto articula e PEC pode custar R$ 54 bi à arrecadação

Em um movimento acertado com a ala política do Executivo, o deputado Christino Áureo (PP-RJ) apresentou ontem uma proposta de emenda constitucional para permitir ao governo reduzir ou até zerar os impostos sobre todos os combustíveis, o gás de cozinha e tributos como o IPI em 2022 e 2023. Tudo isso sem precisar compensar com o aumento de outros impostos, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal.

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https://valor.globo.com/impresso/noticia/2022/02/04/planalto-articula-e-pec-pode-custar-r-54-bi-a-arrecadacao.ghtml


VALOR | Por um comércio exterior legal

As trocas comerciais entre os países podem atrair aqueles que, com o único objetivo de obter lucros elevados, procuram meios para burlar a leis aduaneiras, lesando o erário e a competitividade leal, que deve prevalecer em um livre mercado. Não pagar os tributos infelizmente é uma prática recorrente, para muitos importadores que vendem produtos com

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https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2022/02/04/por-um-comercio-exterior-legal.ghtml


VALOR | Receita Federal cobra tributos sobre incentivos fiscais de ICMS

A Receita Federal tem apertado o cerco para exigir tributos sobre incentivos fiscais do ICMS, apesar de decisões do Judiciário e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) favoráveis aos contribuintes. Apenas no ano passado, o Fisco publicou 32 soluções de consulta sobre o assunto - mais que o dobro de manifestações em 2020 (13). “Esse é um dos grandes gargalos na área tributária”, afirma Daniel Zugman, sócio do BVZ Advogados, escritório que fez o levantamento.

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https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2022/02/04/receita-federal-cobra-tributos-sobre-incentivos-fiscais-de-icms.ghtml


Estadão | Erivaldo Gomes, da Economia, participa de live sobre processo de entrada do Brasil na OCDE

O Broadcast Live desta quinta-feira, 3, entrevista o secretário de Assuntos Econômicos do Ministério da Economia, Erivaldo Gomes. Ele falará sobre o processo de entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), organismo multilateral que tem sede em Paris, já foi chamado de “clube dos ricos” e é uma referência de padrões regulatórios para todo o mundo.

Assinantes:

https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,erivaldo-gomes-da-economia-participa-de-live-sobre-processo-de-entrada-do-brasil-na-ocde,70003968898


Planalto | Secretária de Tesouro dos EUA cumprimenta Paulo Guedes por convite da OCDE ao Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, recebeu nessa quarta-feira (2/2) os cumprimentos da secretária de Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, pelo convite da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para que o Brasil inicie o processo de acessão à entidade. Durante a conversa por telefone, o ministro reiterou que o Brasil está pronto para dar início ao processo.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2022/fevereiro/secretaria-de-tesouro-dos-eua-cumprimenta-paulo-guedes-por-convite-da-ocde-ao-brasil


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