• Marcos Rossi

Clipping | Legislação Tributária, Comércio Exterior e Tendências | 03 à 09.03.2021

Ano II, nº 106, terça-feira, 09 de Março de 2021



CLIPPING


PARALIZAÇÃO RECEITA FEDERAL

Valor | Servidores da Receita anunciam paralisação

Servidores da Receita Federal anunciaram que vão paralisar suas atividades entre hoje e amanhã como protesto ao dispositivo da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial que elimina uma fonte de financiamento para o órgão.

Para acesso aos assinantes:

https://valor.globo.com/brasil/noticia/2021/03/09/servidores-da-receita-anunciam-paralisacao.ghtml


PARALIZAÇÃO CAMINHONEIROS - POSSIBILIDADE

Estadão | Greve de caminhoneiros será decidida no fim de março, diz CNTRC

Nos próximos dias 26 e 27 de março, será discutida a possibilidade de uma nova greve de caminhoneiros. Segundo o Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), o encontro vai ser virtual. Presidente do CNTRC, Plinio Dias diz que a pauta de reivindicações não mudou.

Para acesso aos assinantes:

https://estradao.estadao.com.br/caminhoes/greve-de-caminhoneiros-sera-decidida-no-fim-de-marco-diz-cntrc/

EX TARIFÁRIO TIPI - VEÍCULOS

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/ato-declaratorio-executivo-cosit-n-2-de-3-de-fevereiro-de-2021-307468290

MANUAL DRAWBACK

PORTARIA SECEX Nº 83, DE 8 DE MARÇO DE 2021

Aprova a 1ª Edição dos Manuais do Siscomex Drawback Suspensão e Isenção, conforme definido na Portaria SECEX 44, de 24 de julho de 2020.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secex-n-83-de-8-de-marco-de-2021-307404227


ORIENTAÇÕES - GUIAS E RECOLHIMENTOS

SEFAZ SP | Sefaz disponibiliza orientações para consulta e geração de guias de recolhimento de tributos

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo preparou um guia com orientações e procedimentos necessários para consulta dos valores e emissão dos principais documentos de recolhimento dos tributos estaduais. Por meio do portal da Sefaz-SP é possível consultar valores e emitir guias para pagamento de débitos não inscritos em Dívida Ativa. Além de oferecer praticidade e segurança aos usuários, as emissões "on line" de guias de recolhimento dos impostos ajudam a eliminar ocorrências de erros de preenchimento, tendo em vista que os programas possuem sistema de verificação das informações.

https://portal.fazenda.sp.gov.br/Noticias/Paginas/Sefaz-disponibiliza-orienta%C3%A7%C3%B5es-para-consulta-e-gera%C3%A7%C3%A3o-de-guias-de-recolhimento-de-tributos-.aspx


REFORMA TRIBUTÁRIA

Valor | PEC 186 mantém benefícios fiscais por oito anos

O texto da Proposta de Emenda Constitucional 186, aprovado na semana passada pelo Senado, torna irredutíveis, por até oito anos, os atuais benefícios concedidos às micro e pequenas empresas, à Zona Franca de Manaus e às áreas livre comércio, às entidades sem fins lucrativos, à cesta básica e bolsas de estudo. “

Para acesso aos assinantes:

https://valor.globo.com/politica/noticia/2021/03/09/pec-186-mantem-beneficios-fiscais-por-oito-anos.ghtml

BALANÇA COMERCIAL

Ministério da Economia | Corrente de comércio supera US$ 11 bilhões na primeira semana de março

A corrente de comércio exterior do Brasil subiu 55,6%, pela média diária, e atingiu US$ 11,625 bilhões na primeira semana de março, de acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia, divulgados nesta segunda-feira (8/3). O resultado é a soma das exportações, que chegaram a US$ 5,598 bilhões, e importações, que alcançaram US$ 6,026 bilhões. Dessa forma, a balança comercial teve um déficit de US$ 428 milhões no período.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2021/marco/corrente-de-comercio-supera-us-11-625-bilhoes-na-primeira-semana-de-marco


BR DO MAR

Valor | Sem consenso, votação de criação da BR do Mar entra na pauta do Senado

O Senado avalia votar nesta semana o projeto de lei que cria a BR do Mar, com o objetivo de ampliar a navegação entre portos nacionais e reduzir a dependência do transporte rodoviário no país.

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https://valor.globo.com/politica/noticia/2021/03/09/sem-consenso-votacao-de-criacao-da-br-do-mar-entra-na-pauta-do-senado.ghtml

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