• Marcos Rossi

Clipping | Comércio Exterior, Tributário e Tendências | 29.01.2021


Ano II, nº 93, Sexta-Feira, 29 de Janeiro de 2021


COMÉRCIO EXTERIOR

Comissão Aduaneira OAB SP | Importação Indireta e suas implicações Jurídicas

A Comissão de Direito Aduaneiro da OAB SP inicia no dia 23.02.2021 seu primeiro Webinar de 2021 com o tema “Importação Indireta e suas implicações jurídicas”. A apresentação será conduzida pelos Drs. Robson Crepaldi e Sidnei Lostado Xavier Junior. Outros detalhes, e as inscrições podem ser realizadas no link:

https://www.sympla.com.br/oab-sp-webinar-importacao-indireta-e-suas-implicacoes-juridicas__1113582


TRIBUTÁRIO

DOU | Prorrogação SIMPLES NACIONAL

RESOLUÇÃO CGSN Nº 157, DE 28 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre a prorrogação de prazo de pagamento de tributos no âmbito do Simples Nacional.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cgsn-n-157-de-28-de-janeiro-de-2021-301361430

Ministério da Economia | Vendas com Notas Fiscais Eletrônicas em 2020 atingem mais de R$ 9 trilhões

As vendas com Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) registraram em 2020 o montante de R$ 9,48 trilhões. Esse valor é 6,9% superior ao registrado no ano anterior, aponta o Boletim da Nota Fiscal Eletrônica, divulgado pela Receita Federal, em sua sexta edição.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2021/janeiro/vendas-com-notas-fiscais-eletronicas-em-2020-atingem-mais-de-r-9-trilhoes

Ministério da Economia | Governo Central tem déficit primário de R$ 743,1 bilhões em 2020

O resultado primário do Governo Central em dezembro de 2020 foi deficitário em R$ 44,1 bilhões, contra um déficit de R$ 14,6 bilhões em dezembro de 2019. A receita líquida, em termos reais, diminuiu R$ 69,3 bilhões (-34,5%), enquanto a despesa total decresceu R$ 40,5 bilhões (-18,7%) em comparação a dezembro de 2019. No acumulado de 2020, houve déficit primário de R$ 743,1 bilhões frente a um déficit de R$ 95,1 bilhões em 2019 (em valores nominais). As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (28/1) em entrevista coletiva virtual com a participação do secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, e integrantes de sua equipe.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2021/janeiro/governo-central-tem-deficit-primario-de-r-743-1-bilhoes-em-2020

Valor | Pedidos do setor foram ouvidos, diz Secretaria da Fazenda

A secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo informou em nota que representantes da manifestação de ontem, na qual representantes de açougues e distribuidores de carnes protestaram contra o aumento do ICMS, foram atendidos na semana passada e no começo desta semana.

Para acesso aos assinantes:

https://valor.globo.com/agronegocios/noticia/2021/01/29/pedidos-do-setor-foram-ouvidos-diz-secretaria-da-fazenda.ghtml

Estadão | Com a substituição de empregados por robôs, como ficam os tributos?

Um dos proponentes dessa tributação é Bill Gates, com o seguinte argumento: os empregados são tributados e contribuem para a previdência social. Quando um robô toma o seu lugar, a empresa nada recolhe aos cofres públicos e deixa o Estado com a responsabilidade de prover seguro-desemprego, assistência social e requalificação profissional aos desempregados. Por isso, os robôs, simbolizando aqui os vários tipos de tecnologias, deveriam ser tributados.

Para acesso aos assinantes:

https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,com-a-substituicao-de-empregados-por-robos-como-ficam-os-tributos,70003596597

Folha | CNJ cria grupo para discutir dívida de 2,4 trilhões em tributos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um grupo de trabalho para diagnosticar os problemas de litígios tributários no país. Há nele, entre outros, representantes da Receita Federal, do BID, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e do próprio conselho.

Para acesso aos assinantes:

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2021/01/cnj-cria-grupo-para-discutir-divida-de-24-trilhoes-em-tributos.shtml

Tendências

Estadão | CNT pede segurança nas estradas para garantir abastecimento em caso de greve dos caminhoneiros

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) negou nesta quinta-feira, 28, qualquer tipo de apoio a uma eventual paralisação de caminheiros, que ameaçaram iniciar uma nova greve em todo o País.

Por meio de nota, o presidente da CNT, Vander Costa, declarou que “não apoia nenhum tipo de paralisação de caminhoneiros e reafirma o compromisso do setor de transportador com a sociedade”.

Para acesso aos assinantes:

https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,cnt-pede-seguranca-nas-estradas-para-garantir-abastecimento-em-caso-de-greve-dos-caminhoneiros,70003597368

E-Commerce Brasil | Pandemia muda cenário das entregas no Brasil, diz CEO da Melhor Envio

Que a pandemia impactou severamente vários aspectos da economia não resta mais dúvida. O e-commerce e os segmentos que o compõem também sofreram grandes transformações, mas em sua maioria da maneira positiva. Com o fechamento das lojas e o aumento dos vendedores online, um dos segmentos que ganhou destaque pela necessidade de inovação foi a logística. Foi sobre isso que o Éder Medeiros, CEO da Melhor Envio, falou durante o The Future of E-commerce edição Logística, que aconteceu na tarde de hoje de maneira digital.

https://www.ecommercebrasil.com.br/noticias/pandemia-muda-cenario-das-entregas-no-brasil-diz-ceo-da-melhor-envio/

Exame | Logística no Brasil: governo e iniciativa privada destacam inovação e parceria para fim de gargalos

Num país de dimensões continentais, com 8,5 milhões km2 de extensão territorial, e gargalos de infraestrutura ainda existentes, dois fatores são essenciais para fazer a logística avançar no Brasil: : inovação e parceria. Essa foi a conclusão da live realizada nesta quarta-feira, 27 de janeiro, sobre os desafios logísticos brasileiros. O webinar reuniu representantes do governo e do mercado: Marcelo Sampaio, secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura; Marcelo Lopes, diretor-executivo de Supply Chain do Grupo Carrefour Brasil; Marcelo Guarnieri, CEO e fundador da Kangu; e Marcelo Saraiva, presidente da Brado Logística.

https://exame.com/bussola/logistica-no-brasil-governo-e-iniciativa-privada-destacam-inovacao-e-parceria-para-fim-de-gargalos/

Neo Feed | Via Varejo lança plataforma de logística para sellers e acirra a competição dos marketplaces

Com uma malha logística de mais de um milhão de metros quadrados, distribuídos em 27 CDs e o apoio de 1.069 lojas físicas, o grupo dono da Casas Bahia e do Ponto Frio passa oferecer essa estrutura aos sellers de seus marketplaces, acirrando a disputa com Mercado Livre, Magazine Luiza e B2W

https://neofeed.com.br/blog/home/via-varejo-lanca-plataforma-de-logistica-para-sellers-e-acirra-a-competicao-dos-marketplaces/


Para falar destes assuntos, e de outras oportunidades para gerar ainda mais valor aos seus negócios, estamos à disposição!



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