• Marcos Rossi

Clipping | Comércio Exterior, Tributário e Tendências | 01.02.2021


Ano II, nº 94, Segunda-Feira, 1 de Fevereiro de 2021


LEGISLAÇÃO

DOU | Publicações

SEMICONDUTORES

DECRETO Nº 10.615, DE 29 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cgsn-n-157-de-28-de-janeiro-de-2021-301361430

PREÇOS PARA BATATAS CONGELADAS McCain

CIRCULAR Nº 3, DE 29 DE JANEIRO DE 2021

Compromisso de preços para amparar as importações brasileiras de batatas congeladas, comumente classificadas no código 2004.10.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, quando originárias da França e dos Países Baixos, fabricadas pelas empresas McCain Alimentaire SAS e McCain Foods Holland B.V..

https://www.in.gov.br/web/dou/-/circular-n-3-de-29-de-janeiro-de-2021-301566292

VENDA DA ZPE ACRE

RESOLUÇÃO CZPE-SE/ME Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2021

Autoriza processo de venda da totalidade das ações da empresa administradora da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Acre, implantada no município de Senador Guiomard, no Estado do Acre.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-czpe-se/me-n-1-de-28-de-janeiro-de-2021-301640525

PNEUS CAMINHÕES

RESOLUÇÃO GECEX Nº 149, DE 27 DE JANEIRO DE 2020

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-gecex-n-149-de-27-de-janeiro-de-2020-301566217

PROTOCOLO BRASIL URUGUAI

DECRETO Nº 10.613, DE 29 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre a execução do Octogésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2 (81PA-ACE2), firmado pela República Federativa do Brasil e pela República Oriental do Uruguai.

https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-10.613-de-29-de-janeiro-de-2021-301639003


RESOLUÇÕES CAMEX

DECRETO Nº 10.616, DE 29 DE JANEIRO DE 2021

Delega a competência ao Ministro de Estado da Economia para a prática dos atos que especifica, dentre eles editar as resoluções referentes às decisões do Conselho de Estratégia Comercial da Câmara de Comércio Exterior - Camex, nas ausências e nos impedimentos do Presidente.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2021/Decreto/D10616.htm


Receita Federal | Novo sistema Carnê-Leão

partir deste ano, não será mais necessário baixar o programa ou aplicativo para celular do Carnê-Leão para registrar os rendimentos e gerar o DARF. O Sistema de Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão) estará disponível para utilização online já para o ano-calendário 2021.

https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2021/janeiro/novo-sistema-carne-leao

Valor | Com ‘efeito-auxílio’, Estados veem alta de até 20% no ICMS

Poupança de auxílio emergencial e baixas taxas relativas de isolamento social, mesmo com o recrudescimento de casos de covid-19, devem ajudar a sustentar o crescimento da arrecadação nos dois primeiros meses de 2021.

Para acesso aos assinantes:

https://valor.globo.com/brasil/noticia/2021/02/01/com-efeito-auxilio-estados-veem-alta-de-ate-20-no-icms.ghtml

Folha | Donos de restaurantes esperam ajuda de Doria nesta semana

Donos de restaurantes paulistas começam esta semana com forte expectativa de que até quarta (3) o governo Doria fará um anúncio oficial com medidas de ajuda ao setor. O secretário de Turismo do estado, Vinicius Lummertz, confirmou ao Painel S.A. que está trabalhando no assunto. Segundo Fernando Blower, diretor da ANR (associação do setor), a principal reivindicação é a liberação das restrições de funcionamento, mas eles também pedem alívio na alta do ICMS e Refis.

Para acesso aos assinantes:

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2021/02/donos-de-restaurantes-esperam-ajuda-de-doria-nesta-semana.shtml

COMÉRCIO EXTERIOR

Estadão | Aumento do frete gera pressão de custos para as indústrias

A explosão no preço do frete entre China e Brasil pode ser a gota d’água numa pilha de problemas para a indústria, associados, em maior ou menor grau, à pandemia de covid-19. Com menos pessoas circulando, a demanda caiu nos primeiros meses de isolamento. Ao mesmo tempo, custos aumentaram, com a alta do dólar e das cotações das commodities – as matérias-primas com cotação internacional – ao longo do resto de 2020. Também houve escassez de alguns insumos. Como resultado, as margens de lucro foram apertadas.

Para acesso aos assinantes:

https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,aumento-do-frete-gera-pressao-de-custos-para-as-industrias,70003600873

Estadão | Efeitos da covid-19 fazem custo de frete para a China disparar

A desorganização da economia mundial provocada pela covid-19 fez explodir o custo de frete marítimo no comércio com a China. O preço médio para trazer um contêiner de Xangai para a costa leste da América do Sul, cujo principal porto é o de Santos, chegou à terceira semana deste ano quatro vezes e meia acima do registrado no início de 2020 e 18 vezes mais caro do que em meados do ano passado, quando a pandemia quase paralisou o transporte marítimo. Isso deverá provocar reajustes no preço dos produtos, dizem setores da indústria.

Para acesso aos assinantes:

https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,efeitos-da-covid-19-fazem-custo-de-frete-para-a-china-disparar,70003600865


Folha | Com boom de móveis, porto de Navegantes bate recorde de cargas


A alta nas exportações de móveis e madeira, motivada pelo aquecimento desse mercado na pandemia, fez o porto de Navegantes bater recorde de cargas em 2020. Entre janeiro e novembro, o porto aumentou em 16,7% o volume de cargas transportadas, na comparação com o mesmo período do ano passado. O crescimento veio mesmo com a queda nas importações, que tiveram recuo acentuado no primeiro semestre, principalmente no auge da pandemia de Covid-19.

Para acesso aos assinantes:

https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2021/01/com-boom-de-moveis-porto-de-navegantes-bate-recorde-de-cargas.shtml

Cargo News | Porto de Santos: Contêiner se recupera e fecha em dezembro de 2020 com alta de 20%, recorde histórico

Após quedas no primeiro semestre de 2020, a movimentação de contêineres no Porto de Santos se recuperou e terminou o ano com recorde histórico no segmento que transporta as cargas de maior valor agregado. Dezembro registrou crescimento de 20% na movimentação de contêineres sobre o mesmo mês de 2019, para 437,4 mil TEU (medida padrão para um contêiner de 20 pés), e alta de 9,5% sobre novembro, que já registrara o melhor desempenho para um mês até então, com 399,3 mil TEU. No ano, foram 4,23 milhões TEU, alta de 1,6% sobre o recorde anterior, verificado em 2019 (4,17 milhões TEU). O levantamento foi feito pela Gerência de Inteligência de Mercado e Estatística da Santos Port Authority (SPA)

http://www.cargonews.com.br/porto-de-santos-conteiner-se-recupera-e-fecha-em-dezembro-de-2020-com-alta-de-20-recorde-historico/

Folha | Indústria química eleva dependência de importados

A produção da indústria química ficou estável em 2020, com leve alta de 0,12% na comparação com o ano anterior, segundo a Abiquim (associação do setor). As vendas internas avançaram 1,7% e a demanda dos produtos do setor subiu quase 11% no período. De acordo com a entidade, o aumento no volume de importações, de cerca de 18%, e a queda de 15,8% nas exportações preocupam o setor. Os produtos importados passaram a ocupar 46% da demanda interna no ano passado. Em 2006, as importações tinham peso de 21%.

Para acesso aos assinantes:

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2021/01/industria-quimica-eleva-dependencia-de-importados.shtml

TENDÊNCIAS

Valor | Cadeia de eletrônicos tem de cumprir meta de logística reversa

A partir deste ano, fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de eletroeletrônicos precisam implementar um sistema de logística reversa dos produtos usados pelo consumidor. O não cumprimento pode levar à suspensão de licenças de funcionamento ou à não concessão de licença de importação, por exemplo, e, dependendo do caso, multas aplicadas podem chegar a R$ 50 milhões.

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https://valor.globo.com/empresas/noticia/2021/02/01/cadeia-de-eletronicos-tem-de-cumprir-meta-de-logistica-reversa.ghtml

Exame | Heineken adota home-office definitivo para todos os funcionários corporativos

Trabalhadores administrativos das fábricas também terão a opção de fazer o home-office, mas com limite de até duas vezes por semana.

https://exame.com/carreira/heineken-adota-home-office-definitivo-para-todos-os-funcionarios-administrativos/


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