• Marcos Rossi

Clipping | Comércio Exterior, Legislação Tributária e Tendências | 17.02.2021

Ano II, nº 99, Quarta-Feira, 17 de Fevereiro de 2021


CLIPPING

DOU | Publicações

Imposto de Importação BK

RESOLUÇÃO GECEX Nº 155, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de Ex-tarifários.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-155-de-11-de-fevereiro-de-2021-303795062

Imposto de Importação BIT

RESOLUÇÃO GECEX Nº 156, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que menciona, na condição de Ex-tarifários.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-156-de-11-de-fevereiro-de-2021-303741612

Antidumping de Resina de polipropileno

RESOLUÇÃO GECEX Nº 157, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021

Altera a Resolução Gecex nº 134, de 23 de dezembro de 2020, que prorroga direito antidumping definitivo aplicado às importações brasileiras de Resina de polipropileno(PP) originárias da República da África do Sul e da República da Índia.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-157-de-11-de-fevereiro-de-2021-303754781

Imposto de Importação

RESOLUÇÃO GECEX Nº 158, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-gecex-n-158-de-11-de-fevereiro-de-2021-303741689

Valor | Proposta do Senado irá prevalecer na reforma tributária

Texto que deve ir a votação deve ser o da PEC 110, elaborada por ex-deputado Luiz Carlos Hauly. Para acesso aos assinantes:

https://valor.globo.com/politica/noticia/2021/02/17/proposta-do-senado-ira-prevalecer-na-reforma-tributaria.ghtml

Invest SP | Comércio deve participar da segunda fase do sistema de logística reversa de eletroeletrônicos

O não cumprimento das regras do sistema de logística reversa da cadeia de eletroeletrônicos de uso doméstico – instituído pelo Decreto 10.240, de 2020 –, que deu início à sua segunda fase no dia 1º de janeiro deste ano, pode levar à suspensão de licenças de funcionamento ou à não concessão de licença de importação, por exemplo. Dependendo do caso, as multas aplicadas podem chegar a R$ 50 milhões.

https://www.investe.sp.gov.br/noticia/comercio-deve-participar-da-segunda-fase-do-sistema-de-logistica-reversa-de-eletroeletronicos/

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