• Marcos Rossi

Clipping | Ano II - nº 159, quinta-feira, 18 de novembro de 2021


RADAR

Empresarial, Tributário e Aduaneiro


Conjuntura


Valor | Alta de 23,2% em importados pressiona a taxa de inflação

Os preços em dólar das importações subiram com força nos últimos meses, um reflexo de gargalos logísticos e de produção que persistem no cenário global. Fonte importante de pressão inflacionária, esse movimento já levou as cotações das compras externas a superarem o nível anterior ao da pandemia.

Assinantes:

https://valor.globo.com/impresso/noticia/2021/11/18/alta-de-232-em-importados-pressiona-a-taxa-de-inflacao.ghtml


Valor | Governo e setores tentam destravar no Senado o projeto ‘BR do Mar’

O governo Bolsonaro e setores da economia articulam para que o Senado vote na próxima semana, em plenário, o projeto de incentivo à navegação de cabotagem (navegação na costa), o chamado “BR do Mar”.

A proposta foi aprovada em setembro pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, pela previsão inicial, ainda precisa passar pelas comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), de Constituição e Justiça (CCJ) e de Infraestrutura (CI). A mobilização é para aprovar um requerimento de urgência que levaria o texto diretamente ao plenário.

https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,governo-e-setores-tentam-destravar-no-senado-o-projeto-br-do-mar,70003901655


Senado | Política de incentivo à reciclagem é aprovada pelo Senado e vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) proposta da Câmara dos Deputados que cria uma política de incentivo às atividades de reciclagem de lixo. O PL 6.545/2019 segue agora para sanção presidencial. De iniciativa do deputado Carlos Gomes (Republicanos-RS), a proposta teve como relator o senador Luís Carlos Heinze (PP-RS).

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/17/politica-de-incentivo-a-reciclagem-e-aprovada-pelo-senado-e-vai-a-sancao


Tributário


RFB | Receita Federal, em operação conjunta, desarticula esquema de fraude no proveito de benefícios fiscais concedidos na comercialização de veículos na Zona Franca de Manaus

A fraude consiste em utilizar a ZFM apenas para se aproveitar dos benefícios fiscais. Os supostos grupos criminosos se valiam de servidores do Detran e de grande rede de contatos, que captava clientes interessados em adquirir caminhonetes zero km a um preço muito inferior ao normal, cerca de R$ 30 mil a menos por veículo.

https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2021/novembro/receita-federal-em-operacao-conjunta-desarticula-esquema-de-fraude-no-proveito-de-beneficios-fiscais-concedidos-na-comercializacao-de-veiculos-na-zona-franca-de-manaus


SISCOMEX | Importação n° 054/2021 - Carga – Erro de acesso à NLE pelo link da caixa postal (DTE)

Informamos que os erros apontados por diversos usuários em relação ao link para a Notificação de Lançamento Eletrônica em mensagem encaminhada à Caixa Postal do contribuinte no e-CAC estão sob análise técnica pelo Serpro.

http://siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-054-2021/


SISCOMEX | Importação n° 056/2021 - Inclusão de modelos LPCO com anuência da ANVISA

Informamos que, a partir de 18/11/2021, os pedidos de licenciamento (LI) para importação de cosméticos, alimentos e saneantes sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 81/2008, poderão ser objeto dos LPCO I00007 – LI/DI Importação de cosméticos com finalidade comercial ou industrial, I00026 – LI/DI – Importação de alimentos com finalidade comercial ou industrial, e I00027 – LI/DI – Importação de saneantes com finalidade comercial ou industrial, respectivamente, no módulo “Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos” (LPCO) de Importação do Portal Único de Comércio Exterior.

http://siscomex.gov.br/importacao/importacao-n-056-2021/


Valor | A responsabilidade dos marketplaces

A aceleração da transformação digital promoveu rápido crescimento do comércio eletrônico. O e-commerce é utilizado para compras por mais da metade dos indivíduos de países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento (OCDE).

Assinantes:

https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2021/11/18/a-responsabilidade-dos-marketplaces.ghtml


Valor | Justiça derruba cobrança após fim de incentivo fiscal

Uma indústria de alimentos conseguiu derrubar uma cobrança de R$ 11,4 milhões de ICMS pelo Ministério Público do Distrito Federal. O órgão exigia o valor que teria deixado de ser recolhido pela empresa, por ela ter usufruído de incentivo fiscal concedido de forma indevida.

https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2021/11/18/justica-derruba-cobranca-apos-fim-de-incentivo-fiscal.ghtml


Câmara | Câmara aprova projeto que altera tributação de caminhoneiros autônomos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 147/19, do Senado Federal, que muda a tributação de caminhoneiros autônomos inscritos como microempreendedor individual (MEI) no Simples Nacional. Devido às mudanças, a matéria retornará ao Senado para nova votação.

https://www.camara.leg.br/noticias/828045-camara-aprova-projeto-que-altera-tributacao-de-caminhoneiros-autonomos/


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