• Marcos Rossi

Clipping | Ano II - nº 157, sexta-feira, 29 de outubro de 2021


RADAR

Empresarial, Tributário e Aduaneiro


Tributário


COMEX do Brasil | Governo prorroga incentivos fiscais do ICMS para importadores, atacadistas e ao agronegócio

“Estamos muito satisfeitos com a prorrogação, que traduz a atenção ao ordenamento jurídico, por aproximar os benefícios fiscais das importadoras e distribuidoras dos concedidos aos industriais”, assegura Marcos Moraes, advogado tributarista e de planejamento. “O importante é que as importadoras e distribuidoras brasileiras terão mais tempo para se ajustar à forte competição internacional e aos impactos que a pandemia trouxe aos contribuintes brasileiros”, complementa Marcos Rossi.

https://www.comexdobrasil.com/governo-prorroga-incentivos-fiscais-do-icms-para-importadores-atacadistas-e-ao-agronegocio/


Folha | Reformas administrativa e tributária ficam para 2023 se não avançarem neste ano, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que, caso não sejam aprovadas este ano, as reformas tributária e administrativa não avançarão em 2022, quando o país passará por eleições.

As declarações ocorreram durante entrevista à TV católica Canção Nova, gravada em 15 de outubro e transmitida nesta quinta-feira (28).

Assinantes:

https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2021/10/reformas-administrativa-e-tributaria-ficam-para-2023-se-nao-avancarem-neste-ano-diz-bolsonaro.shtml?origin=folha


DOU | PORTARIA CARF/ME Nº 12.823, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

Disciplina a realização e a divulgação de audiência para tratar de Processo Administrativo Fiscal no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e dá outras providências.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-carf/me-n-12.823-de-28-de-outubro-de-2021-355823143


ME | Receita bate novo recorde com arrecadação de R$ 149,102 bilhões em setembro A arrecadação de receitas federais alcançou a marca de R$ 149,102 bilhões no mês passado, o maior valor para os meses de setembro em toda a série histórica, iniciada em 1995. A arrecadação acumulada de R$ 1,348 trilhão entre janeiro e setembro deste ano também é recorde para o período dos primeiros nove meses de cada ano, em toda a série.

https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2021/outubro/receita-bate-novo-recorde-com-arrecadacao-de-r-149-102-bilhoes-em-setembro


SEFAZ SC | Prefis para ICMS é prorrogado em Santa Catarina Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 27, a prorrogação do Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (Prefis-SC) em Santa Catarina. “O Governo do Estado recebeu autorização do Confaz para a prorrogação do programa, para que os contribuintes podem regularizar débitos dos ICMS com até 90% de desconto sobre multas e juros”, disse o secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli. O novo prazo vai até 25 de fevereiro de 2022.

https://www.sef.sc.gov.br/midia/noticia/3055/Prefis_para_ICMS_%C3%A9_prorrogado_em_Santa_Catarina


Trabalhista


Valor | Justiça do Trabalho passa a investir na produção de provas digitais

Magistrados não querem mais ficar tão dependentes de testemunhas

Assinantes:

https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2021/10/29/justica-do-trabalho-passa-a-investir-na-producao-de-provas-digitais.ghtml


Jota | Os 10 principais motivos de processos na Justiça Trabalhista

Levantamento avaliou ações tramitando eletronicamente entre o primeiro semestre de 2019 e o mesmo período de 2021

https://www.jota.info/tributos-e-empresas/trabalho/justica-trabalhista-ranking-processos-29102021


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