• Marcos Rossi

Clipping | Ano II, nº 126, quinta-feira, 22 de Abril de 2021


DESTAQUES DO NOSSO RADAR


DOU | PORTARIA SECINT Nº 4.259, DE 14 DE ABRIL DE 2021

Indeferir o recurso administrativo interposto, que encerrou, sem julgamento do mérito, a investigação sobre a existência de dano grave causado à indústria doméstica decorrente do aumento preferencial das importações de nãotecidos para aplicação em produtos de higiene pessoal, normalmente classificados nos subitens 5603.11.30, 603.12.30, 5603.91.20, e 5603.92.20 da (NCM), originárias de Israel.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-secint-n-4.259-de-14-de-abril-de-2021-315173935

DOU | CIRCULAR NO 28, DE 20 DE ABRIL DE 2021

Iniciar revisão dos direitos antidumping às importações brasileiras de EBMEG (éter monobutílico do etilenoglicol), comumente classificadas no subitem 2909.43.10 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da Alemanha e dos Estados Unidos da América.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/circular-no-28-de-20-de-abril-de-2021-315188273

Valor | A reforma da tarifa externa comum

Uma reforma da TEC, ainda que conduzida em diversas etapas, é, certamente, um trabalho árduo, mas que poderá promover a melhor inserção do Brasil no comércio internacional.

Para acesso aos assinantes:

https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2021/04/22/a-reforma-da-tarifa-externa-comum.ghtml


Valor | Falta de fiscais se acentua na pandemia e afeta embarque aéreo de frutas

A falta de agentes para fiscalizar o comércio externo de produtos agropecuários é uma queixa recorrente da categoria, mas o problema ganhou novos contornos na pandemia, que exigiu o afastamento de profissionais que integram os grupos de risco de contaminação pela covid-19.

Para acesso aos assinantes:

https://valor.globo.com/agronegocios/noticia/2021/04/22/falta-de-fiscais-se-acentua-na-pandemia-e-afeta-embarque-aereo-de-frutas.ghtml

Valor | Problema não se limita aos aeroportos

A falta de fiscais agropecuários não se restringe aos aeroportos. O posto aduaneiro de Uruguaiana (RS), na fronteira com a Argentina, também enfrenta o problema, que tem atrasado a liberação de mercadorias. O baixo número de servidores vem sendo relatado há alguns anos, segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), que afirma que a situação agravou-se durante a pandemia.

Para acesso aos assinantes:

https://valor.globo.com/agronegocios/noticia/2021/04/22/falta-de-fiscais-se-acentua-na-pandemia-e-afeta-embarque-aereo-de-frutas.ghtml

Datamar | Porto de Itaguaí interditado por crimes ambientais

O Porto de Itaguaí foi interditado por tempo indeterminado pela prefeitura, na manhã de sexta-feira, 16 de abril. A ação teve o apoio da Polícia Militar. De acordo com o município, a CSN Tecar e a Sepetiba Tecon, que operam no local, cometeram pelo menos oito crimes ambientais. Segundo técnicos ambientais, a vida marinha está sendo imensamente afetada pela poluição.

https://www.datamarnews.com/pt/noticias/porto-de-itaguai-interditado-por-crimes-ambientais/


Aduaneiras | Medida Provisória de Facilitação do Comércio Exterior e seus impactos na Economia

Nos últimos dias, foi assinada a Medida Provisória com o intuito de reduzir a burocracia e modernizar o ambiente de negócios aqui no Brasil, isso também afetará diretamente o Comércio Internacional. Segundo estimativas do Governo, as mudanças proporcionarão uma economia de R$ 3.5 bilhões de reais ao ano para as empresas de importação, além de eliminar mais de R$ 80 milhões de reais em taxas pagas ao governo. Uma das principais medidas para combater o custo Brasil nas importações é a flexibilização do procedimento de Licenciamento de Importação, o que deverá facilitar a entrada e a redução de custo dos produtos importados.

http://www.aduaneiras.com.br/Materias?guid=83ee015752cb4c838aff935ee9538af0

CNN | Analista vê prejuízos ao comércio exterior sem metas claras contra desmatamento

Começa nesta quinta-feira (22) a Cúpula do Clima, as ações do Brasil para preservação ambiental estarão no centro das discussões. O país é visto como um dos vilões do combate ao desmatamento e o objetivo do governo é convencer o mundo do contrário. Porém, segundo Fábio Alperowitch, sócio-fundador da Fama Investimentos, se as autoridades brasileiras não convenceram, o comércio exterior brasileiro poderá ser impactado. “O problema climático é sério e urgente, não podemos esperar para 2030, então é natural que cobrem por metas de curto prazo,” disse Alperowitch.

https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/2021/04/21/analista-ve-prejuizos-ao-comercio-exterior-sem-metas-claras-contra-desmatamento


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